O MPPR (Ministério Público do Paraná) denunciou, nesta terça-feira (18), uma médica pela morte de seis crianças na UTI pediátrica do hospital privado Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, a 20 quilômetros de Curitiba. A profissional é ré no processo, que tramita sob sigilo.
As crianças, incluindo recém-nascidos, morreram por choque séptico e falência múltipla de órgãos, entre maio e julho de 2024, em decorrência de uma contaminação hospitalar por bactérias multirresistentes.
Procurado para esclarecer quando e como identificou a contaminação e sobre a responsabilidade da médica denunciada, o hospital Angelina Caron disse, em nota, que não recebeu citação oficial sobre processo nem o conteúdo dos autos. Por isso, afirmou não ser possível se manifestar.
Assim que for oficialmente citado, o hospital afirma que prestará os esclarecimentos dentro dos prazos legais e fornecerá os documentos necessários para a apuração dos fatos.
A profissional era diretora técnica da unidade pediátrica do hospital e, segundo a acusação, agiu com “grave negligência” ao se omitir da fiscalização e da aplicação de protocolos básicos de assepsia e biossegurança.
“Ela permitiu que surgisse um ambiente de contaminação cruzada por meio de práticas inaceitáveis, como a reutilização de luvas em procedimentos entre pacientes distintos, falta de banho, manuseio inadequado de intubações e acessos venosos e também de fraldas das crianças”, disse o promotor de Justiça Éder Teodorovicz.
A denúncia foi apresentada na última sexta-feira (14) e recebida pela Justiça na segunda (17), segundo o MPPR.
A responsabilização apresentada pelo MPPR é por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
“Se comprovarem que houve de fato uma inobservância dos procedimentos corretos, seja de higiene, limpeza e afins, a pena, em cada homicídio, pode variar de 1 ano e 4 meses a 4 anos, podendo ter um aumento de um terço”, afirma o advogado Gabriel Bergamo, especialista em direito da saúde do escritório Gabriel Bergamo Advocacia, em Curitiba.
Além da acusação criminal, o Ministério Público pediu que seja fixado um valor mínimo de reparação de R$ 50 mil para cada uma das seis famílias afetadas.
Segundo Bergamo, o hospital Angelina Caron também pode ser responsabilizado pelas mortes na esfera cível, a depender da apuração das circunstâncias do caso. Em caso de condenação, o hospital poderá ter de pagar uma reparação financeira às famílias.
“Para que isso não ocorra, o hospital teria que comprovar que seguia todos os protocolos de limpeza, higiene e fiscalização corretamente”, afirma.
Em nota à Folha, a instituição afirmou manter seu “compromisso com a segurança dos pacientes, o cumprimento das normas técnicas, sanitárias e assistenciais e a colaboração com as autoridades competentes”.
Segundo informações divulgadas no site oficial, o hospital tem 40 anos de atuação e conta com mais de 2.000 colaboradores, incluindo 350 médicos em 30 especialidades, além de serviços de média e alta complexidade.
A instituição afirma realizar cerca de 1 milhão de procedimentos por ano. Em 2025, mais de 128 mil pacientes foram atendidos no hospital.
Em 8 de agosto, o ministro da Saúde Alexandre Padilha visitou o hospital durante agenda do governo federal no Paraná.
