Um menino autista de 11 anos, que mora em Belo Horizonte, frequenta a mesma escola particular há seis anos. Sua mãe, Mara Fonseca, 49, conta que o filho é um doce, beijoqueiro, “o retrato da felicidade: acorda às 3h como se fosse meio-dia”.
O menino não fala nenhuma palavra. Ele está iniciando o uso da comunicação aumentativa e alternativa (CAA), tem sessões semanais de fonoaudiologia, psicologia (terapia comportamental ABA) e terapia ocupacional e é acompanhado regularmente por psiquiatra.
A mãe, administradora, costuma confeccionar materiais estruturados para apoiar as atividades propostas pela escola à turma regular. Segundo ela, a escola não tem serviço de AEE (Atendimento Educacional Especializado), mas o menino contava com uma mediadora para apoiá-lo no período escolar.
A história desse menino, que eu não conheço, poderia ser a do meu filho. O filho de Mara foi desligado da escola.
A mãe contou à coluna que recebeu, no dia 31 de agosto, uma carta informando sobre o desligamento imediato da criança. Os problemas começaram a se intensificar após a saída da mediadora que o acompanhava havia cerca de um ano. Segundo ela, a escola informou que uma funcionária dos serviços gerais ficaria com a criança até a contratação de uma nova mediadora.
Preocupada com a ausência de uma pessoa preparada para acompanhá-lo, Mara procurou uma advogada para conversar com a escola sobre uma solução adequada para a mediação. Depois disso, a escola passou a apresentar outras possibilidades para o acompanhamento, conta, envolvendo cuidados pela responsável pelo setor financeiro e a secretaria.
Ainda antes das férias de julho, a escola relatou um episódio em que o menino teria batido em uma mediadora e em uma professora, porém não relatou os antecedentes, nem informou se foram utilizadas técnicas para evitar o escalonamento de crise, diz a mãe.
Naquele dia, segundo Mara, a mediadora habitual havia faltado e também houve uma mudança na rotina previamente preparada para a criança por causa de um jogo do Brasil. “Eu imaginei que não fizeram a rotina dele e que, dentro de uma sala, com a televisão ligada e a porta fechada, ele queria sair. Mas isso eu imagino, ninguém me falou nada.”
O médico neuropediatra Paulo Liberalesso explica que, “para uma criança autista, a troca frequente do profissional de apoio não significa somente uma mudança de pessoa; significa interromper um vínculo que é construído a duras penas, com tempo, previsibilidade e confiança mútua”.
“A continuidade do profissional de apoio não é um detalhe administrativo. Para muitas crianças autistas, ela é parte fundamental do processo de inclusão, aprendizagem e permanência segura na escola. Toda troca de profissional de apoio deveria ser planejada com certa antecedência para evitar o risco de surgirem ou ressurgirem comportamentos interferência”, afirma.
Por fim, diz o médico, “quando essas substituições acontecem sem planejamento prévio, a criança pode passar a se recusar a ir para a escola e pode apresentar insegurança, desregulação emocional, regressão de habilidades e aumento de comportamentos desafiadores, incluindo agressividade e comportamentos autolesivos”.
Desligamento
Na volta das férias, sem uma mediadora que conhecesse a rotina do menino, a situação se tornou mais difícil. A mãe conta que, em uma reunião com a família, na qual Mara achou que seria discutida a questão da mediadora, a escola se limitou a afirmar que entendia que ele precisava de outra instituição, menor e com menos barulho, e que ela deveria pensar no assunto.
Mara relata que pediu que a escola também pensasse se já havia sido feito tudo o que poderia ser feito diante dos desafios e disse que não havia ido à reunião para tratar da transferência do filho, mas para discutir quais ações, juntos, poderiam tomar para resolver os problemas.
Pouco tempo depois veio a carta de desligamento, com efeito imediato, sem nenhum tipo de transição ou previsibilidade para a criança.
“Ele tinha que estar na escola às 13h. Recebi a carta às 11h30. [Dizia] imediatamente, sem aviso prévio. Eu estava do outro lado de Belo Horizonte, não tinha quem ficasse com ele”, conta, chorando.
“A advogada disse à escola que eu não estava e que não tinha quem ficasse com ele. A escola recebeu, mas responderam dizendo que ele não poderia ir, que ele era um perigo para si e os amigos. Ele nunca agrediu uma criança dentro da escola. Ele joga objetos para cima, nunca é em alguém, ele precisa do movimento. Ele gosta de ver o movimento acontecendo.”
Após esses acontecimentos, Mara buscou órgãos competentes para o caso e, na última terça-feira (8), a Justiça concedeu uma liminar determinando a reintegração à escola.
“Ele não está entendendo nada, está sem rotina, extremamente agitado. Pede para ir para a escola, pega a mochila, que eu tive que esconder. Pega a garrafinha de água. Ele ama ir à escola, é muito da rotina. Ele está dormindo mal, sem comer. E não sei se ele volta a ser o que era. Quando é época de férias, a gente faz calendário, passa na porta da escola, faz todo um preparo. Toda hora ele me vê chorando, péssima.”
Procurada, a escola Rouxinol Neusa Rocha afirmou que não se manifestaria sobre o caso.
Mara está lidando com o trauma do filho e o próprio. Ela se questiona se poderia ter feito algo diferente. “Fiz de tudo o que você pode imaginar. Mandei para a escola a psicóloga que o acompanha para orientar e treinar quem ficava com ele. Ela trabalhava antecipação, rotina, manejo e regulação. Mandei equipamentos, bola de pilates, balanço, bozu, tudo o que fosse necessário para regulação. Fiz material estruturado para todos os objetivos do plano individual, todos. E coloridos, para ficar divertido.”
Para a advogada Carolina Nadaline, especializada em direitos sociais e inclusão da pessoa com deficiência, trata-se de um caso grave.
“Quem colocou ele em crise e gerou o comportamento agressivo foi a escola por falta de capacitar [a profissional de apoio] e ofertar o suporte de que ele precisa. A criança não pode ser responsabilizada por essa conduta de forma alguma. Isso vai contra a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Berenice Piana e o Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Para Nadaline, “os motivos que levaram ao cancelamento do contrato e à saída imediata da escola estão relacionados à condição de estudante com deficiência”.
Por fim, diz a advogada, o caminho adequado diante do episódio do jogo do Brasil seria ter feito uma análise funcional e oferecer suporte, em diálogo com a clínica que o acompanha, com modificação do PEI (Plano de Ensino Individualizado) e treinamento do profissional de apoio.
